Reunião de planejamento do MNMMR

Aconteceu neste sábado (19/02/11) a reunião do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, tema de pauta foi o planejamento com objetivo de discutir as articulação e integração das ações sociais e populares em prol da criança e adolescente do município de Cáceres.

Dentre os encaminhamentos da reunião destacam-se quatro eixos priorizados: Formação; Ação na defesa da criança e do adolescente, Protagonismo da Criança e adolescente; Definir as Bandeiras de luta da entidade.

A próxima reunião da Comissão acontecerá no próximo mês dia 19 com o objetivo de sistematizar os eixos priorizados no Plano do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua.

Presidente do CMDCA Fala Sobre Processo Seletivo do Conselho Tutelar de Cáceres.

Shirley Carvalheira da Costa Marques

Em entrevista a Central Vermelho a Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Shirley Carvalheira da Costa Marques, vem esclarecer os interessados em participar do processo de escolha de Conselheiro Tutelar do município de Cáceres.

Os interessados em participar das eleições para o Conselho Tutelar de Cáceres devem se inscrever até o dia 18 de fevereiro de 2011, na sede do Conselho, Rua das Turquesas nº. 133, nesta cidade de Cáceres-MT, no período de 31/01/2011 à 18/02/2011.

Fez alguns esclarecimentos sobre o Processo seletivo para os cargos de conselheiros tutelares do município de Cáceres (Gestão 2011/2013).

Ela falou inicialmente dos requisitos que são:

• Nível de escolaridade Ensino Médio completo;
• Noções básicas de informática; Qualificação na área de defesa e atendimento a criança e ao adolescente; Reconhecida idoneidade moral;
• Idade superior a 21 (vinte e um) anos; Residência no município de Cáceres de, no mínimo, 03 (três) anos ininterrupto;
• Reconhecida experiência na promoção e proteção, atendimento e defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• Disponibilidade de tempo integral (dedicação exclusiva);
• Proposta de atuação para o exercício de Conselheiro Tutelar. 2 (duas) fotos 3x4.

Após analisadas as inscrições o candidato apto realizará o treinamento seletivo.

Após aprovação no teste será divulgada a lista dos candidatos aptos à eleição, que deverá ocorrer em 24/04/11, à eleição será através de votação que se realizará na sede da UNEMAT das 08h às 16h.

Shirley Costa Marques finalizou falando do papel do Conselheiro Tutelar,

“O conselheiro tutelar recebe, estuda e encaminha casos envolvendo a violação de direitos infanto-juvenis, Estes casos chegam a ele por meio de denúncias, queixas, reclamações, reivindicações e solicitações podendo vir de qualquer cidadão, da família, de profissionais da área e também da própria criança ou adolescente”.

“O conselheiro também pode assessorar o poder público na proposta orçamentária para a situação dos direitos infanto-juvenis, e contribuir para o planejamento e a formulação de políticas e planos municipais de atendimento à criança, ao adolescente e às suas famílias.”

Fonte: centralvermelho.blogspot.com

Ministra quer focar crianças

Sec. de Direitos Humanos .Maria do Rosário

Roldão Arruda
Brasília-AE

A política da Secretaria de Direitos Humanos deverá mudar de rumo no governo de Dilma Rousseff. A nova ministra, a deputada gaúcha Maria do Rosário (PT), não seguirá a trilha de seus antecessores petistas, Nilmário Miranda e Paulo Vannuchi, que puseram em primeiro plano a política de apuração de violações de direitos humanos ocorridos na ditadura. A prioridade agora serão os direitos das crianças e dos adolescentes.

Uma das primeiras ações do ministério será avaliar se o Estado brasileiro respeita os direitos das crianças que mantém sob sua tutela em abrigos públicos. De acordo com números oficiais, existem no país 2.400 abrigos desse tipo, destinados a crianças sem família, abandonadas, retiradas do meio familiar por ordem judicial porque sofriam algum tipo de violência ou porque não eram bem tratadas, vítimas de abuso sexual, dependência de drogas. No total são 54 mil abrigados.

O que chama a atenção da ministra é que, embora exista uma fila de 28.988 famílias querendo adotar os moradores desses abrigos, apenas 5.369 estão aptos para a adoção. O que acontece com os outros? Seriam vítimas de uma política de Estado que está preparada para abrigar as crianças, mas não se preocupa em desabrigá-las.

Muitas, segundo Maria do Rosário, foram recolhidas por causa de uma dificuldade temporária da família natural e acabaram esquecidas nos abrigos. Tecnicamente não se destinam à adoção, mas, após anos sob a tutela do Estado, também não estão em condições de voltar para a família natural, porque não são mais desejadas, porque foram esquecidas ou por outras razões.

"Quem garante que os direitos dessas crianças estão sendo respeitados?", indaga a ministra, cuja pasta é responsável pelo estabelecimento de políticas para os abrigos, mantido por prefeituras e governos estaduais. "Esses lugares não são, com toda certeza, os melhores para crescer."

Maria do Rosário vai promover ações, com o apoio do Judiciário, do Ministério do Desenvolvimento Social e outras instituições públicas, para avaliar a situação dessas crianças e encontrar formas de devolvê-las às famílias, ou, quando não for possível, abrir portas para a adoção.

O tema das crianças e adolescentes constitui o eixo da carreira política da ministra, desde que se elegeu vereadora pela primeira vez, em 1992, Porto Alegre.

Acompanhe todas as informações sobre a 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Acompanhe a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que se realiza entre os dias 7 a 10 de dezembro, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília.

Para contribuir com a organização e com o trabalho dos delegados, o Portal dos Direitos da Criança dedica uma área exclusiva à Conferência. Basta clicar no link abaixo:

Subsite da 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

Você encontra nesta página acesso a:

• informações gerais sobre a Conferência,
• dados sobre o evento,
• os eixos prioritários que devem nortear as discussões em todas as instâncias de debate
• relatos sobre as Conferências Estaduais e Municipais.
• Programação da 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente (NOVO!)
• o PDF do Livro de Teses para a 8ª Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente (NOVO!)

Leia ainda:

• Notícias sobre o terceiro dia: discussão dos eixos nas miniplenarias
• Notícias sobre o segundo dia: relato sobre as palestras, participação de meninos indígenas
• Notícias sobre o primeiro dia: relato da cerimônia de abertura, a inauguração da Cidade dos Direitos

10 INFORMAÇÕES BÁSICAS SOBRE A CONFERÊNCIA

1 - O que é a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente?

A Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente é o espaço legítimo e deliberativo para que governo, sociedade civil, Sistema de Garantia dos Direitos, Adolescentes e outros se reúnam, a cada dois, e, num processo democrático, discutam e definam a política da infância e adolescência no país.

2 - Qual o propósito desta 8ª Conferência?

A 8ª Conferência Nacional tem o propósito de deliberar sobre a Política Nacional dos direitos da Criança e do Adolescente, na perspectiva de construção do Plano Decenal.

3 - Quais os diferenciais do evento deste ano?

Um dos diferenciais é sistematização dos anais das sete conferências anteriores. Além disso, nesta edição da conferência será realizada a Feira dos Direitos da Criança e do Adolescente, espaço que será aberto não apenas aos delegados da conferência, como a tod@s que passarem pelo local. Na feira serão apresentadas mostras de material acadêmicos, artístico e cultural, entre outros.

4 - Quem são os principais atores envolvidos nesse evento?
Conselhos de Direitos, Conselhos Tutelares, Conselhos Setoriais, Gestores Federais, Estaduais e Municipais, Adolescentes, Universidades, Judiciário, Ministério Público, Defensoria Públicos, organizações de crianças e adolescentes, entre outros.

5 - Quais requisitos esses atores têm que cumprir para participar?

Serão realizadas conferências nas três esferas de governo, sendo que todos os municípios do país serão convocados a realizarem suas conferências, sejam elas individuais ou regionalizadas. Nesse primeiro processo (o municipal) serão eleitos os delegados que participarão das conferências estaduais, momento em que os critérios de participação serão apontados pelos conselhos estaduais. Os delegados para a Conferência Nacional sairão das conferências estaduais, excetos alguns delegados que foram definidos pelo Conanda, que não precisarão participar das conferências municipais.Além dos delegados, teremos as categorias de convidados e observadores definidos pelo Conanda.

6 - Como é o processo decisório nas conferências municipais e estaduais?

A partir dos eixos propostos pelo o Conanda, cada municípios tirará propostas das suas conferências. Essas propostas serão encaminhados para os conselhos estaduais que, por sua vez, sistematizará as propostas apresentadas. As conferências estaduais deliberarão o que será levado para a Conferência Nacional.

7 - Como a contribuição de um município chega à esfera nacional das discussões?

As propostas que serão discutidas nas conferências estaduais, foram as que vieram dos municípios. Sendo assim, com poder de algumas modificações, todas as propostas que forem encaminhadas para a Conferência Nacional foram discutidas pelo município.

8 - Quais as atribuições do Conanda na Conferência?

A Conferência Nacional, que é coordenada pelo Conanda, será o espaço de deliberação das propostas para a Construção da Política Nacional e do Plano Decenal. O Conanda tem o papel fundamental de articular os estados para a realização das conferências.

9 - Quais serão os atores responsáveis pela implantação das diretrizes discutidas na Conferência? Como essa implantação ocorrerá?

Os responsáveis pela implantação das diretrizes discutidas e deliberadas na Conferência Nacional serão os órgãos públicos nas três esferas de governo.

10 - De que forma a sociedade perceberá as decisões tomadas na Conferência?

A sociedade perceberá as decisões tomadas na Conferência, a partir da implantação das políticas da criança e do adolescente no país. É preciso realizar o controle social na garantia do cumprimento da implantação dessa política.

MNMMR ASEGURA UMA DAS VAGAS NO CMDEC DE CÁCERES.

O Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua (MNMMR) assegurou no dia 23 (quarta-feira) de setembro única vaga destinada as organização civis no conselho municipal de educação (CMDEC).
Este conselho é muito importante para o MNMMR participar dele, onde tem o papel de Prestar assessoramento ao Executivo Municipal, no âmbito das questões relativas à educação, e sugerir medidas no que tange à organização e ao funcionamento da rede municipal de ensino, inclusive no que respeita à instalação de novas unidades escolares; promover e realizar estudos sobre a organização do ensino municipal, adotando e propondo medidas que visem à sua expansão e ao seu aperfeiçoamento; elaborar o Plano Municipal de Educação;exercer fiscalização sobre as atividades referentes à assistência social escolar, no que diz respeito às suas efetivas realizações, estimulando-as e propondo medidas tendentes ao aprimoramento dessas mesmas atividades; emitir parecer sobre os assuntos de ordem pedagógica e educativa que lhe sejam submetidos pela Administração Municipal, através de seu órgão próprio; promover seminários e congressos de professores para debates sobre assuntos pertinentes ao ensino, na área de atuação do ensino municipal; promover correições, por meio de comissões especiais, em qualquer dos estabelecimentos de ensino mantidos pela Prefeitura, tendo em vista o fiel cumprimento da legislação escolar.
Além dessas atribuições, cabem ainda ao Conselho Municipal de Educação aquelas que lhe vierem a ser delegadas pelo Conselho Estadual de Educação, nos termos da legislação federal pertinente.
Foi eleito pra essa vaga o coordenador do MNMMR Cleomar Ribeiro, Com essa vaga no conselho municipal da educação, o MNMMR passa a compor 3(três) conselhos no município de Cáceres, outros conselhos são: da criança e adolescente e meio ambiente.

O MNMMMR PROMOVE ATO DE FILIAÇÃO

Foi realizado no dia 19(sábado) de setembro um ato de filiação na sede do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua, onde tiveram presentes vários convidados.
O ato de filiação foi coordenado por Cleomar Ribeiro, logo após foi apresentado um pouco da historia do MNMMR no Brasil e no município de Cáceres.

O coordenador Ribeiro fez um discurso que “O movimento já fez muito pelo município, mas que ainda tem muito que fazer, lutando em defesa das crianças e adolescentes, contra a exploração sexual o trabalho infantil, trafico de drogas que atinge nossas crianças e adolescentes”.

Neste ato foi filiados, Srirly Cavalheira Da Costa Marques, Jair Vieira da Silva, Sebastião de Lira, Dinair Dantas Souza e Maria Teresa de A. Silva Loce
O coordenador Ribeiro ficou muito feliz pela adesão dos novos filiados para o movimento.

Núcleo da Prima Vera se Reúne.

Aconteceu no dia 12(sábado) de setembro, uma reunião com o núcleo da Prima Vera, núcleo este que faz parte do Movimento Nacional de Meninos e Meninas de Rua( MNMMR) de Cáceres. Estiveram presente varias crianças, adolescente e pais.
Também marcou presença os membros da executiva local, como o vice- tesoureiro Erlan e tesoureira Neide, secretário João, a vice-coordenadora Adélia, o coordenador Cleomar Ribeiro.
Participaram também os jovens alemães , Patricke e Uwe. Que estão em Cáceres acompanhando os trabalhos sociais desenvolvidos no Brasil, em especial na cidade de Cáceres. A pauta da reunião foi o planejamento de organização dos membros desse núcleo. Os membros do núcleo pediram curso de formação como: História do MNMMR, e de que forma a instituição se organiza, curso sobre os direitos da criança e do adolescente.